Praia Grande, no litoral paulista, tem se consolidado como um dos municípios que mais crescem no Brasil. O boom imobiliário tem impulsionado a economia local e atraído investidores de diversas regiões do país. Recentemente, o ator Caio Castro se referiu à cidade como a “Miami brasileira” em um podcast, ressaltando a modernização e o desenvolvimento da região. No entanto, junto com as oportunidades, surgem também desafios no setor da construção civil.
O advogado Dr. Fábio Motta, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Praia Grande, alerta para os riscos que envolvem a compra de imóveis na cidade.
“Infelizmente, tem se tornado um mau hábito por parte de algumas construtoras em Praia Grande não entregar os empreendimentos na data estipulada em contrato. Recentemente, tivemos um caso de uma grande construtora que faliu, deixando mais de 15 empreendimentos abandonados e cerca de 2.000 unidades de apartamentos não entregues. Famílias que depositaram o suor de uma vida inteira no sonho do apartamento na praia, outras que entregaram sua própria casa para a construção de um novo empreendimento, hoje têm apenas um terreno baldio no local.”
Diante desse cenário, é fundamental que compradores estejam atentos antes de investir em um imóvel na planta. Adquirir um apartamento em construção envolve riscos, e são poucas as garantias de que o empreendimento será, de fato, entregue. Para minimizar os perigos de um mau negócio, o Dr. Fábio Motta recomenda algumas precauções essenciais:
Checar o histórico da construtora – Verifique se a empresa tem cumprido os prazos de entrega em outros empreendimentos.
Consultar possíveis processos judiciais – Veja se a construtora tem ações na Justiça por atraso na entrega.
Verificar a matrícula do imóvel – Certifique-se de que a incorporação está devidamente averbada no cartório de registro de imóveis e se o regime é de afetação ou não.
Identificar o financiamento da obra – Caso a construção seja financiada por um banco, há uma maior garantia de que a obra será concluída.
Analisar os valores de venda – Se o preço do imóvel estiver muito abaixo do valor de mercado, o risco pode ser maior.
Além disso, quem já recebeu o imóvel adquirido na planta deve exigir a escritura em seu nome o quanto antes.
“Na dúvida, antes de fechar qualquer negócio, consulte sempre um advogado especializado para levantar essas informações e verificar a procedência do empreendimento. A segurança jurídica é essencial para evitar prejuízos e garantir que o sonho do imóvel próprio não se transforme em pesadelo”, conclui o Dr. Fábio Motta.
Diante do crescimento acelerado de Praia Grande, a assessoria jurídica especializada torna-se indispensável para investidores e compradores. Um mercado imobiliário aquecido traz oportunidades, mas também exige cautela para que os consumidores não sejam prejudicados por práticas abusivas de construtoras e incorporadoras.
